Os casos históricos não são apenas relíquias do passado, mas sim forças vivas que continuam a moldar a forma como a justiça é administrada hoje. Conheça quatro casos seculares de tribunais muito semelhantes aos da atualidade.
Categoria: Mundo Jurídico
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O TST manteve a condenação de uma concessionária ao pagamento de pensão e indenização à viúva de um eletricista assassinado ao cortar a energia em área dominada por facção criminosa. O tribunal reconheceu que a morte decorreu diretamente da atividade de risco exercida pelo trabalhador.
A Corregedoria Geral da Justiça do ES determinou a suspensão da taxa extra de 50% cobrada por cartórios em atos de “evidente complexidade”. A decisão atendeu a um requerimento da 19ª Subseção da OAB-ES, que questionou a legalidade da cobrança.
Instituições capixabas unem forças para combater golpes de falsos advogados, criando um comitê para reforçar a segurança e proteger vítimas.
STF começa a analisar nesta terça (25) denúncia contra primeiro grupo de acusados de tentativa de golpe…
Supremo fixa critérios para responsabilização de empresas jornalísticas que divulgarem acusações falsas…
OAB-ES inaugura Sala de Apoio em unidade prisional de Linhares…
STJ condena desembargadores do TRT1 por corrupção.
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral, entende TST…
Em menos de oito meses, ex-presidente da OAB-ES escapa de acidente aéreo, perde reeleição para o cargo e sofre processo judicial por suspeita de malversação com o dinheiro da entidade…