Saúde mental em alerta: mais de 12 mil afastamentos no ES em 2023

Número de afastamentos por transtornos mentais no Espírito Santo reflete avanço de crise nacional; nova norma trabalhista pretende enfrentar riscos psicossociais nas empresas.

Afastamentos por saúde mental
Foto: Freepik

Por Gustavo Andrade, do jornal A Tribuna

Reedição Redação Casa Texto

O Espírito Santo registrou 12.907 afastamentos de trabalhadores ao longo de 2023 por motivos relacionados à saúde mental, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Entre os principais motivos, estão transtornos mentais (8.119), ansiedade (2.450) e depressão (2.338).

Esse cenário acompanha uma tendência nacional preocupante. Em todo o Brasil, houve 472 mil afastamentos por saúde mental, o maior número em uma década e 68% superior ao de 2022, que teve 283 mil registros. A alta sinaliza uma crise silenciosa nos ambientes de trabalho.

Apesar da gravidade do quadro, doenças como a Síndrome de Burnout ainda enfrentam subnotificação: apenas 4 mil afastamentos foram registrados oficialmente em 2023. Especialistas apontam que a dificuldade no diagnóstico contribui para esse número reduzido.

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Vale destacar que os dados se referem ao total de licenças concedidas, e não ao número de pessoas afastadas — ou seja, um mesmo trabalhador pode ter tirado mais de uma licença no ano.

Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu cerca de 3,5 milhões de pedidos de afastamento por diferentes doenças. O benefício é concedido quando o afastamento ultrapassa 15 dias, após perícia médica. Em média, os trabalhadores ficaram fora de atividade por três meses, recebendo R$ 1,9 mil mensais — o que pode ter representado um custo próximo de R$ 3 bilhões ao longo do ano.

Especialistas apontam fatores múltiplos para o agravamento da saúde mental, e a pandemia da covid-19 é uma das principais causas. “Foram mudanças abruptas, em meio a um cenário de estresse em que as pessoas não sabiam nem se iam sobreviver”, disse o psiquiatra Arthur Danila.

A preocupação com o tema tem mobilizado mudanças na legislação. A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, passaria a exigir que empresas mapeassem e combatessem riscos à saúde mental a partir de maio de 2025 — prazo prorrogado em 12 meses pela Portaria 1.419, de 27 de agosto de 2024.

A nova norma inclui a obrigação de gestão de riscos psicossociais, como metas inalcançáveis, sobrecarga de trabalho, assédio moral, ausência de suporte da liderança, conflitos interpessoais e condições precárias. Esses fatores passarão a integrar o inventário de riscos ocupacionais ao lado de riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também lançou um guia com instruções práticas para que empregadores e trabalhadores reconheçam e enfrentem esses riscos. O documento incentiva a participação ativa dos empregados e o uso de métodos eficientes para avaliar os resultados das ações implementadas.

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